PEC das Domésticas - Entenda

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Depois da aprovação da Lei das empregadas domesticas a valorização foi grande. Elas mereciam ter uma Lei em que pudessem se basear e seu trabalho ser mais valorizado ainda, não é fácil lavar passar, cuidar da casa, parece que o serviço nunca acaba, você acaba de fazer e já tá lá pra fazer de novo.

A PEC das Domesticas, teve aprovação em 2013, sendo assim os/as profissionais da área passaram a ter o mesmo direito que qualquer outro trabalhador assalariado tem. Diante desta aprovação diversos patrões dispensaram suas empregadas por não entender esta lei ou por não ter condições de pagar as suas funcionarias.

Para entender melhor elaborei um esquema simples para tomada de decisão:

Neste ano (2015) o salário mínimo está em R$788,00, se a sua funcionaria ganha um salário mínimo mensal, deve-se descontar 8% referente ao INSS, mais o desconto do empregador de 12% também referente ao INSS.

Dizem que o empregado vale 2 vezes o seu salário, ou seja R$ 1576,00, será que é verdade? Vamos ver:

Salário funcionário: R$ 788,00
INSS (8%): R$ 63,04
Líquido a receber: R$ 724,96

Gasto do patrão:
Salário do funcionário: R$ 788,00
INSS (8%): R$63,04
INSS (12%): R$94,56
Quanto você paga para manter seu funcionário: R$945,60

É uma conta básica porem se adicionar Vale transporte, Vale Refeição e Assistência médica a conta aumenta ainda mais, vejamos agora com salário de R$1300,00:

Salário funcionário: R$ 1300,00
INSS (8%): R$ 104,00
Vale Transporte (6%): R$ 78,00
Vale Refeição (20%): R$ 42,00
Assistência médica: Beneficio sem desconto
Líquido a receber: R$ 1076,00

Neste exemplo coloquei os 20% de desconto do vale refeição que é permitido por lei esse desconto pode variar de acordo com os dias uteis do mês, neste caso usei 21 dias uteis com a empregada recebendo R$ 10,00 de vale refeição por dia. Já o vale transporte foram descontados 6% sobre o salário da funcionaria que é o permitido por lei.

Agora vamos aos gastos do patrão:

Salário do funcionário: R$ 1300,00
INSS (8%): R$104,00
INSS (12%): R$156,00
Vale Transporte: R$ 147,00 (neste caso a funcionaria utiliza ônibus para trabalhar ficando então R$ 7,00 por dia)
Vale Refeição: R$ 168,00 (descontei o valor de R$ 42,00 pago pela funcionaria)
Assistência médica: R$ 175,00 (plano básico, porem varia de acordo com o plano de saúde escolhido e também influencia a idade do funcionário)
Quanto você paga para manter seu funcionário: R$ 2050,00.

Vamos agora aos gastos anuais (vou utilizar o primeiro exemplo na visão do padrão):

Salário: R$ 945,60 X 12 (meses): R$ 11347,20
13º salário + 1/3 de férias: R$ 987,63
Gasto anual do patrão: R$ 11347,20 + R$ 987,63 = R$ 12334,83

Este valor é simbólico, pois pode ocorrer horas extras durante este ano, caso seja necessário adicional noturno, no meio tempo ela pedir aumento, receber salário família, seguro desemprego,  seguro contra acidente de trabalho, entre outros.

Portanto façam as contas e veja se compensa chegar em casa e estar tudo limpinho sem ter que fazer nada ou se é melhor chegar do trabalho e colocar a mão na massa.



Beijos e até a próxima!